CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que zera alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada



Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem o potencial de impactar diretamente a área da saúde no Brasil. O projeto em questão permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS), uma medida que visa facilitar o acesso da população a esses produtos tão essenciais.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3449/24 incorpora o texto de outras medidas provisórias relacionadas à tributação simplificada e ao programa Mover. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), apresentou um substitutivo que foi fundamental para o avanço da proposta no Plenário.

A decisão da Câmara dos Deputados em aprovar esse projeto representa um passo importante na busca por soluções que possam beneficiar a população brasileira, especialmente no que diz respeito à saúde. Com a proposta seguindo para o Senado, é esperado que o debate em torno do tema se intensifique, com a possibilidade de novas discussões e ajustes no texto do projeto.

Acompanhando de perto os desdobramentos dessa decisão, em breve traremos mais informações e detalhes sobre as próximas etapas desse processo legislativo. É fundamental que a sociedade esteja atenta e informada sobre as mudanças que podem impactar diretamente suas vidas e o acesso a serviços essenciais.

Para aqueles que desejam se manter atualizados em tempo real, é possível assistir à transmissão ao vivo do Plenário da Câmara dos Deputados por meio do link disponibilizado. A cobertura completa dos acontecimentos relacionados a esse projeto de lei será feita por nossa equipe de reportagem, liderada por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.

Fique ligado para mais informações e análises sobre esse importante tema que está em pauta no cenário político nacional.

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