Aprovação

set- 2023 -

13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovada PEC que unifica reintegração de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima à administração pública federal”
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovado projeto que permite julgar demandas repetitivas em mesmo juizado especial, alterando a Lei 9.099 de 1995.
13 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Jayme Campos comemora aprovação de projeto que destina recursos para segurança das fronteiras.
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que destina recursos para segurança das fronteiras e combate ao tráfico internacional.
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC 7/2018 que iguala condições para integração de servidores dos antigos territórios ao quadro da administração pública federal.
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que exige disponibilização do Estatuto da Advocacia em formato digital em delegacias e estabelecimentos prisionais”
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprova projeto de lei que cria selo Estabelecimento Sustentável para redução do desperdício de alimentos.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que cria Estatuto da População em Situação de Rua, Fundo Nacional e Comitê de Monitoramento”
12 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que reforça investimentos para segurança das fronteiras.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei é aprovado para aumentar investimentos na segurança das fronteiras brasileiras
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta que determina perda de bens ilícitos em favor da União para combater crimes como tráfico de drogas e desmatamento.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei que tipifica e pune crimes misóginos é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei que criminaliza a misoginia e estabelece medidas penais e processuais para práticas misóginas”
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto que cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência”
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Segurança Pública aprova Projeto de Lei que torna crime violação de bagagem para tráfico de drogas em aeroportos e rodoviárias”
6 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que concede ao réu a possibilidade de cumprir a tutela específica em caso de perdas e danos.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova incentivos fiscais para contratação de pessoas acima de 60 anos para combater discriminação por idade
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova projeto que concede ao réu a possibilidade de cumprir tutela específica em casos de perdas e danos.
6 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que determina perda de imóvel usado como cativeiro e torna obrigatória divulgação de vagas em creches
5 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para retomada de 3,5 mil obras e serviços de engenharia em escolas e unidades de saúde.