altera

ago- 2024 -

14 agosto

Tribuna do Sertão

Comissão adia votação de PEC que transforma Banco Central em corporação-financeira
8 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Ampliará Financiamento a Hospitais Universitários pelo SUS
jul- 2024 -

10 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei flexibiliza regras orçamentárias para suplementação de despesas obrigatórias em 2024, aguarda análise no Congresso
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado para adequar terminologia referente ao transtorno do espectro autista na LDB, recomenda relator.
3 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta que muda regime jurídico do Banco Central é adiada por pedido de vista coletiva na CCJ do Senado.
jun- 2024 -

14 junho

Destaque

MACEIÓ – Alteração no dia de administração da vacina BCG em Maceió: Unidade de Referência passa a oferecer imunizante às segundas-feiras.
maio- 2024 -

14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe alterações no Bolsa Família, excluindo rendimentos de até 2,5 salários mínimos do cálculo da renda familiar.
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que altera regras para promoção de policiais militares e bombeiros do DF.
abr- 2024 -

30 abril

Destaque

MACEIÓ – Alterações nos serviços de saúde em Maceió durante o feriado do Dia do Trabalhador: confira o que será afetado e como encontrar atendimento.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa reformulação do seguro obrigatório de veículos em nova proposta do Executivo para pagamento de indenizações.
5 abril

AMA

MUNICIPIOS – STN atualiza Portaria e promove mudanças no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, com premiação por região.
mar- 2024 -

7 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 167/24 propõe pagamento de prêmios de loteria pela internet, sem necessidade de comprovante em papel. Medida aguarda análise nas comissões da Câmara.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que muda regras de datas comemorativas e encaminha diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
15 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Sergio Moro propõe alterações no Código de Processo Penal para evitar concessão de liberdade a criminosos perigosos nas audiências de custódia”
8 fevereiro

Destaque

MACEIÓ – “Alterações no funcionamento dos serviços de saúde em Maceió durante o Carnaval: confira as mudanças e programação de vacinação”
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe alteração na lei que estabelece critérios para presidente e vice das juntas comerciais nos estados.
2 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5128/23 revoga obrigatoriedade da assinatura digital da ICP-Brasil em investigações de defesa comercial.
2 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe revogar obrigatoriedade de assinatura digital em investigações de defesa comercial.
jan- 2024 -

24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que define regras para repasse de recursos do PNAE para escolas está em análise na Câmara dos Deputados
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 2414/23 propõe ampliar transparência na divulgação de gastos públicos sem necessidade de solicitação