adoção

jun- 2024 -

24 junho

Tribuna do Sertão

Senado analisa projeto que permite prazos maiores para conclusão de cursos superiores em razão do nascimento de filho ou adoção
24 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei que permite prazos maiores em cursos superiores após nascimento ou adoção de filho.
20 junho

Destaque

CONFUSÃO! – A deputada Carla Zambelli (PL-SP) se confundiu enquanto discursava na Câmara a favor do projeto de lei que equipara o ab*rto acima da 22ª semana de gestação ao crime de hom1cídio. Apesar d
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que prorroga prazos de conclusão de cursos superiores em caso de maternidade ou adoção.
7 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei obriga juízes da Infância e Juventude a consultar cadastros de adoção em processos legais, destaca Comissão do Senado.
maio- 2024 -

22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que permite prorrogação de prazos em cursos superiores é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute impactos da bula digital de medicamentos na população brasileira em debate na Câmara dos Deputados.
12 maio

Tribuna do Sertão

Adoção de cadela resgatada de enchentes pela primeira-dama Janja Lula da Silva bate recorde de interações nas redes sociais
6 maio

Destaque

ADOÇÃO! Em meio à tragédia das inundações em Canoas, a primeira-dama Janja adotou uma cadela resgatada, chamada Esperança. Ao lado de Resistência e Paris, ela se junta à família de Janja e Lula. O pre
2 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute implantação do prontuário eletrônico único no SUS em audiência pública.
abr- 2024 -

29 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe revisão de autoridade sanitária sobre formato de bulas de medicamentos, em análise na Câmara dos Deputados.
mar- 2024 -

21 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista debate inclusão de ocupação urbana no “Agosto Lilás” em mês de proteção à mulher.
8 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe medidas de segurança em escolas para combater violência após ataque em Thomazia Montoro em 2023.
dez- 2023 -

22 dezembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projeto que permite adoção de praças públicas por empresas em parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades.
22 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que permite adoção de praças públicas por empresas em parcerias público-privadas.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para orientação de mães que desejam colocar filhos para adoção
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe.
nov- 2023 -

14 novembro

Tribuna do Sertão

CNJ aprova resolução que veta manifestações discriminatórias em processos de adoção baseadas na orientação sexual.
14 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – CNJ aprova regra que impede juízes de recusarem pedidos de adoção por casais homoafetivos e transgênero
10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprova prorrogação de prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado.