O Projeto de Lei (PL) 2.494/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, as empresas interessadas em adotar uma praça pública deverão firmar um termo de cooperação com o poder público municipal, estabelecendo as responsabilidades de ambas as partes.
Essa iniciativa tem o objetivo de melhorar a conservação e manutenção desses espaços públicos, que muitas vezes encontram-se em situações precárias devido à falta de recursos e investimentos por parte do poder público. Com a participação das empresas, essas praças poderão contar com mais recursos e cuidados, beneficiando a população que utiliza esses locais para lazer e convívio social.
Durante a tramitação do projeto no Senado, o relator Marcos do Val ressaltou a importância dessa medida para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, principalmente nas grandes cidades. Segundo ele, a parceria entre o setor privado e o poder público pode contribuir significativamente para a conservação e revitalização desses espaços, promovendo uma melhor experiência para os cidadãos.
A aprovação desse projeto representa um passo importante para a modernização das políticas urbanas e o estímulo à participação do setor privado na melhoria da infraestrutura urbana. Agora, cabe à Câmara dos Deputados a análise e votação do projeto, para que ele possa avançar e vir a se tornar uma nova lei que impactará diretamente a forma como as empresas podem colaborar na conservação de praças públicas em todo o país.
