Essa iniciativa visa promover a conservação e a revitalização de espaços públicos, além de possibilitar a melhoria da infraestrutura urbana por meio de investimentos privados. Segundo o texto do projeto de lei, a adoção de praças públicas por empresas deverá atender a critérios previamente estabelecidos, garantindo que as áreas sejam adequadamente cuidadas e preservadas.
A inclusão desse tipo de parceria no Estatuto das Cidades representa um avanço significativo na gestão urbana, permitindo que o setor privado contribua de forma ativa para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Além disso, a medida também pode representar uma alternativa viável para a manutenção de praças e áreas verdes em um cenário de recursos cada vez mais limitados por parte do poder público.
De acordo com o relator do projeto, senador Marcos do Val, a proposta atende a uma demanda crescente por parte da sociedade, que busca por espaços públicos mais bem cuidados e estruturados. Além disso, o senador ressalta que a parceria público-privada para a adoção de praças públicas poderá resultar em uma maior diversificação de atividades e serviços oferecidos nesses espaços, beneficiando a população como um todo.
A expectativa é que a medida possa incentivar o engajamento de empresas em ações de responsabilidade social e ambiental, contribuindo para a preservação e valorização do ambiente urbano. Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei agora aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutido e votado pelos parlamentares. A perspectiva é de que a proposta seja avaliada com atenção, considerando o impacto positivo que a adoção de praças por empresas por meio de parcerias público-privadas pode trazer para as cidades brasileiras.
