Senado Federal

set- 2023 -

12 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto que autoriza doadores a destinarem recursos a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é aprovado pelo Plenário do Senado.
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Senado aprova reconhecimento de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após ciclone extratropical”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que destina recursos de multas ambientais a fundo nacional para calamidades públicas e defesa civil.
12 setembro

SENADO FEDERAL – Senador Jarbas Vasconcelos renuncia por motivo de saúde e se aposenta da vida pública, passando o cargo para Fernando Dueire.
12 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprova projeto de lei que cria selo Estabelecimento Sustentável para redução do desperdício de alimentos.
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Audiência pública discute segurança e direitos dos mototaxistas e motofretistas em meio à solicitação de filiação à Previdência Social”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Teto de despesas do Orçamento para 2024 permite aumento de R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com novas regras fiscais.
12 setembro

SENADO FEDERAL – Policial militar relata surpresa com escalada da violência de vândalos e senador sugere infiltrados nos ataques ao Congresso Nacional. Comissão investigará organizadores e financiadores da destruição das sedes dos três Poderes.
12 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão sobre Inteligência Artificial aprova plano de trabalho para regulamentação da IA no Brasil.
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova uso da residência no SUS como título de especialização em concursos públicos na área da saúde”
12 setembro

SENADO FEDERAL – FIFA amplia punições em caso de máfia das apostas e senador ressalta envolvimento de jogadores brasileiros no esquema
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Senador Marcos do Val critica suspensão de redes sociais pelo STF e classifica decisão como questionável”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Justiça debate projeto de criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas e obras de saúde.
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Oposicionista venezuelana Maria Corina Machado denuncia regime e responsabiliza a crise econômica e humanitária em audiência no Senado”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Senador critica proposta de venda de plasma sanguíneo para o SUS em PEC e alerta para retrocesso na política nacional do sangue
12 setembro

SENADO FEDERAL – “MP 1.186/2023 é publicada no Diário Oficial e altera marco regulatório de emergências fitossanitárias e zoosanitárias”
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que cria Estatuto da População em Situação de Rua, Fundo Nacional e Comitê de Monitoramento”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Ministra do Meio Ambiente é questionada sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na costa do Amapá
12 setembro

SENADO FEDERAL – “Decisão do STF gera polêmica ao firmar a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça do depoimento na CPMI do 8 de Janeiro”
12 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei é aprovado para aumentar investimentos na segurança das fronteiras brasileiras