Durante a audiência, o senador Lucas Barreto, responsável pelo requerimento, cobrou explicações sobre a negativa do licenciamento e ressaltou a necessidade de a exploração de petróleo cumprir sua função social, considerando a situação econômica precária do estado do Amapá. Barreto destacou que a bancada do estado está unida na defesa da prospecção na região.
A ministra Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reafirmaram que a decisão foi baseada no parecer técnico de dez profissionais do instituto. Eles ressaltaram que várias licenças já foram concedidas à Petrobras e que o Ibama está atualmente licenciando a quarta etapa do pré-sal.
O senador Barreto argumentou que o Amapá é o estado mais preservado do mundo, com 97% de suas florestas em pé, e que é injusto negar a exploração de petróleo na região. Ele destacou a necessidade de desenvolvimento socioeconômico e uma compensação adequada para o estado.
O presidente do Ibama expressou preocupações com a estrutura de resposta em caso de acidentes e destacou a importância de estudos mais sólidos para o processo de licenciamento ambiental. Ele também ressaltou que a negativa não está relacionada à existência de corais na região.
Marina Silva aproveitou a audiência para enfatizar a importância do licenciamento ambiental e defendeu a ampliação da discussão sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que está em tramitação no Congresso Nacional. Ela destacou a necessidade de reavaliar alguns pontos do projeto.
A audiência foi marcada pela polarização entre os senadores que defendem a exploração de petróleo no Amapá em busca de desenvolvimento e aqueles que priorizam a preservação ambiental. Ainda não se chegou a um consenso sobre os critérios para a tomada de decisão em relação ao licenciamento ambiental, o que demonstra a complexidade do tema.
No final, o senador Jaques Wagner ressaltou a importância de encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A ansiedade em relação a esse debate permanece, mas é fundamental buscar soluções que garantam a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
