Senado Federal

set- 2023 -

19 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar”
19 setembro

SENADO FEDERAL – CAE aprova repasse de 1% das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades e PLs de investimentos na segurança das fronteiras e incentivos fiscais.
19 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que fortalece atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar
19 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que incentiva quitação voluntária de débitos com a Receita Federal.
19 setembro

SENADO FEDERAL – Presidente Geraldo Alckmin sanciona lei que cria 52 funções comissionadas no TRT da 22ª Região em Teresina.
19 setembro

SENADO FEDERAL – CSP avalia propostas para combater violência doméstica em vídeo divulgado em 19/9/23
19 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão Econômica aprova projeto que isenta serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e Confins”
19 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos cria subcomissão para tratar de temas municipalistas no Senado.
19 setembro

SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes”
19 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
19 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que destina 1% das loterias para fundo de prevenção de calamidades públicas.
19 setembro

SENADO FEDERAL – Lei cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
18 setembro

SENADO FEDERAL – “Dupla discriminação: capacitismo e racismo afetam pessoas negras com deficiência, defendem expositores em audiência da CDH”
18 setembro

SENADO FEDERAL – “Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta aposta esportiva por quota fixa e segue para análise no Senado”
18 setembro

SENADO FEDERAL – “Presidente do Senado destaca importância do desenvolvimento sustentável em discurso durante evento internacional em Nova York”
18 setembro

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão classifica julgamento dos acusados de atos antidemocráticos como “político” e critica decisão do STF
18 setembro

SENADO FEDERAL – Dificuldades econômicas e falta de aprovação de propostas de qualidade dificultam crescimento do Brasil, afirma senador.
18 setembro

SENADO FEDERAL – Segunda audiência pública discute projeto de novas regras para impeachment na CCJ do Senado.
18 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos promove audiência sobre “Vidas Negras com Deficiência Importam” para discutir discriminação e desigualdades.
18 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é destaque na pauta de votações do Senado