De acordo com o projeto, as empresas que oferecem serviços de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito a alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre a receita bruta. Além disso, essas empresas também serão beneficiadas na aquisição de máquinas e equipamentos. As empresas incluídas no Simples Nacional não poderão usufruir desse benefício. O texto também determina aos agentes financeiros oficiais que ofereçam linhas de crédito prioritárias para as empresas do setor.
Segundo Margareth Buzetti, o objetivo do projeto é retribuir os ganhos ambientais proporcionados pela atividade de reforma de pneus, pois ela prolonga a vida útil desses equipamentos. A senadora ressaltou que as empresas beneficiadas são aquelas que prestam serviço diretamente aos donos dos pneus, e não aquelas que compram carcaças de pneus para reforma e posterior revenda.
Estima-se que existam cerca de 5 mil empresas do setor de reforma de pneus no Brasil, a maioria delas sendo de pequeno e médio porte, gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.
No relatório, o senador Mauro Carvalho Junior acatou duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Uma das emendas altera a ementa do projeto e a outra exclui do texto um parágrafo explicativo, que não altera o mérito da proposta.
A iniciativa recebeu destaque por parte dos parlamentares por promover a sustentabilidade e incentivar a economia circular. A reforma de pneus contribui para a redução de resíduos e a preservação do meio ambiente, além de representar uma opção mais acessível economicamente para os consumidores.
A medida também é vista como uma forma de impulsionar o setor e fortalecer as empresas do ramo, que desempenham um papel importante na cadeia de produção e logística do país. Com a isenção de impostos, espera-se que essas empresas consigam expandir seus negócios e contribuir ainda mais para a geração de empregos e o crescimento econômico. Agora, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde será discutida sua viabilidade e possível implementação.
A iniciativa foi bem recebida pela população e por especialistas, que destacaram os benefícios econômicos e ambientais da reforma de pneus usados. A expectativa é que, caso aprovada, a medida possa impulsionar ainda mais o setor e aumentar sua relevância na economia brasileira.
