Senado Federal

nov- 2023 -

21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Serviços de Infraestrutura debate potencial e entraves da exploração de potássio no Brasil atendendo requerimento da senadora Tereza Cristina.
21 novembro

SENADO FEDERAL – “Senado adia votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF”
21 novembro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei sobre cobrança de contribuição sindical gera divergências entre representantes dos trabalhadores e setor patronal em audiência no Senado.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Estudo aponta que 30% das brasileiras já sofreram violência doméstica; Procuradora da Mulher destaca importância dos dados para políticas públicas.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Aprovada proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação na Região Metropolitana de Macapá pelo CDR do Senado.
21 novembro

SENADO FEDERAL – “Senado aprova projeto de incentivo à formação de professores para educação básica no Brasil”
21 novembro

SENADO FEDERAL – Senado debate as contribuições do Brasil para a COP-28 em sessão temática sobre questões climáticas.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas aprova audiências públicas sobre mercado de carbono e reciclagem urbana.
21 novembro

SENADO FEDERAL – “CAE aprova projeto que dispensa Embrapa do pagamento de taxas para registro de produtos e pesquisas”
21 novembro

SENADO FEDERAL – CAE discute projeto que muda tributação sobre investimentos no exterior e adia votação por pedido de vista.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Ministra das Mulheres detalha prioridades e anuncia regulamentação da lei da igualdade salarial em audiência na CDH.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais lança 10ª Edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher em parceria com Observatório.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que isenta Embrapa de taxas e contribuições para registro de pesquisas.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão adia votação de projeto que muda regras de cobrança do imposto de renda para fundos de investimentos e renda obtida no exterior.
21 novembro

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que institui o dia nacional da castração de animais”
21 novembro

SENADO FEDERAL – Projeto de criação de Zona de Processamento de Exportação na Região Metropolitana de Macapá é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional
21 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional discutirá proposta para gestão de recursos dos fundos constitucionais por instituição financeira não administradora.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Senado pode votar proposta de emenda que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais nesta terça-feira (21)
21 novembro

SENADO FEDERAL – Reunião destaca desafios do saneamento no Brasil, incluindo reuso de água e gestão eficiente de recursos hídricos.
21 novembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional analisará 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei em sessão conjunta na quinta-feira, anuncia presidente Rodrigo Pacheco.