O senador Contarato destacou a importância da castração como medida para diminuir o sofrimento de cães e gatos nas ruas e melhorar a qualidade de vida dos animais. Ele ressaltou que a castração é uma medida simples para contornar o problema do abandono de animais e a superpopulação nas ruas.
Segundo o senador Randolfe, a escolha da data para o dia nacional da castração de animais se deu por ser o Dia Mundial da Castração (World Spay Day), uma campanha promovida por organizações não governamentais de proteção animal pelo mundo que tem como objetivo acabar com o abandono de animais nas ruas.
Além disso, a Comissão de Educação também aprovou a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.358/2023, que propõe incluir a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Atualmente, apenas os cursos superiores possuem essa preferência. A audiência foi solicitada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que acredita que a discussão do projeto deve envolver o Poder Executivo para garantir a disponibilidade de recursos e evitar possíveis desentendimentos que poderiam levar a processos de judicialização.
A retirada do projeto da pauta de votação para a realização da audiência foi decidida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), atendendo ao pedido da senadora Leitão. Agora, o debate sobre o projeto deve envolver representantes do governo e demais entidades interessadas na área da educação profissional, técnica e tecnológica.
