O projeto tem como objetivo facilitar a conexão entre a navegação regional realizada pelos rios Amazonas, Tapajós e Madeira e a navegação de longo curso no Oceano Atlântico e no Oceano Pacífico, através do Canal do Panamá. Segundo o autor, essa conexão tem despertado o interesse de investidores nacionais em otimizar a logística de transporte empregada, visto que as balsas que trazem grãos para exportação retornam quase sempre vazias.
Além disso, o senador Barreto destaca que a Região Metropolitana de Macapá conta com ampla oferta de energia elétrica, o que viabiliza a instalação de uma ZPE na área. Ele ressalta também as potencialidades econômicas do Amapá, que incluem o abastecimento da Amazônia e do Centro-Oeste com importantes insumos agrícolas.
O relator Randolfe Rodrigues ressaltou que a criação da ZPE na Região Metropolitana de Macapá poderá gerar uma série de benefícios para a região, como a possibilidade de exportação de outros produtos e o aumento do desenvolvimento regional do estado. O senador destacou que o Amapá apresenta uma renda per capita de apenas 60% da média nacional, o que evidencia a necessidade de iniciativas que impulsionem o desenvolvimento econômico local.
No relatório, Randolfe fez emendas de redação ao projeto, como a retirada da menção a “outras providências” existente no texto, uma vez que o foco da proposição é apenas a criação da ZPE. A expectativa é de que a proposta seja avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos nas próximas semanas, antes de seguir para votação no plenário do Senado.
A criação da Zona de Processamento de Exportação na Região Metropolitana de Macapá representa um passo significativo para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos na região, além de ampliar as oportunidades de exportação de produtos, beneficiando não apenas o Amapá, mas também o país como um todo.
