Senado Federal

jan- 2024 -

8 janeiro

SENADO FEDERAL – Educação e Acessibilidade: Dorina Nowill é homenageada no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por sua luta em prol da inclusão.
8 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada inscreve Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo sua importância histórica.
8 janeiro

SENADO FEDERAL – Fernando Sabino será celebrado nacionalmente no centenário de seu nascimento, graças a lei originada do PL 2.626/2023.
8 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei institui Dia Nacional de Combate à Tortura a partir de 2024 em referência ao caso de Amarildo de Souza.
8 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada inclui Luiz Gonzaga no Livro de Heróis da Pátria: um merecido reconhecimento ao Rei do Baião.
8 janeiro

SENADO FEDERAL – “Restauração de obras de arte vandalizadas nas sedes do Três Poderes se torna símbolo do fortalecimento da democracia”
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada regulamenta apostas no país e prevê início da tributação em abril
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública analisa projeto que propõe o fim dos “saidões” e exigência de exames para progressão de regime.
5 janeiro

SENADO FEDERAL – “Lula veta calendário de pagamento de emendas parlamentares na LDO e gera divergência entre senadores”
5 janeiro

SENADO FEDERAL – “Brasileiros têm até 8 de maio para tirar título de eleitor e participar das eleições municipais de outubro”
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe criação do Dia Nacional da Defesa da Democracia em homenagem a Vladimir Herzog, vítima da ditadura militar
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Ataques Antidemocráticos de 8 de Janeiro completam um ano e são lembrados em ato no Congresso Nacional.
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação (CE) discutirá proposta de contratação de pesquisadores de mestrado e doutorado por empresas e instituições.
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei para punir agressores de mulheres e outras medidas em 2023.
5 janeiro

SENADO FEDERAL – Senador Laércio Oliveira propõe projeto de lei que garante 30% da alimentação escolar vinda da agricultura familiar.
4 janeiro

SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei que incentiva parentalidade positiva e direito ao brincar recebe voto favorável e está pronto para votação no Senado”
4 janeiro

SENADO FEDERAL – “Lei 14.788 de 2023 estende regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074: entenda as mudanças e os impactos”
4 janeiro

SENADO FEDERAL – Saída temporária de presidiários em feriados gera debate sobre ressocialização: projeto de lei pode extinguir o benefício
4 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe instituição do Dia Nacional de Defesa da Democracia para 25 de outubro em referência às ameaças recentes.
4 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins.