A proposta da senadora visa destacar a importância da democracia como sistema de governo, além de homenagear a memória daqueles que lutaram e sofreram em defesa desse regime político. O objetivo do projeto é promover a reflexão sobre a importância da democracia na sociedade brasileira e incentivar a defesa das instituições democráticas.
A democracia, cujas origens remontam à Grécia Antiga, é considerada a forma mais representativa de governo da sociedade. Para a historiadora Heloisa Starling, a democracia não é apenas uma estrutura política, mas sim um modo de vida que precisa ser constantemente fortalecido e defendido por meio da valorização e proteção das instituições democráticas.
Nesse sentido, a instituição do Dia Nacional da Defesa da Democracia busca promover a conscientização sobre a importância de garantir os direitos individuais e coletivos, além de estimular a participação cidadã nos processos políticos e a defesa das liberdades democráticas. A proposta da senadora Eliziane Gama visa, portanto, contribuir para a consolidação e o aprimoramento do regime democrático no país.
Ao escolher o dia da morte de Vladimir Herzog como a data para celebrar a defesa da democracia, a senadora busca também resgatar a memória das vítimas do regime militar no Brasil, reafirmando o compromisso com a justiça, a verdade e a promoção dos direitos humanos. Dessa forma, o projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama assume também um caráter simbólico e histórico, ao ressaltar a importância da resistência democrática e da luta por um país livre e justo para todos os seus cidadãos.
