Senado Federal

jan- 2024 -

3 janeiro

SENADO FEDERAL – Governo edita MP que libera R$ 314 milhões para ações de defesa civil e recursos hídricos.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – “Lei 14.786/2023 estabelece protocolo Não é Não em locais de entretenimento com venda de bebidas alcoólicas para proteção de mulheres”
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra aumento de tributação para empresas e pressiona Congresso por análise técnica.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra pode isentar ISS sobre honorários de sucumbência no Brasil.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Governo promulga lei que libera R$ 869 milhões em crédito suplementar para 16 ministérios e órgãos federais.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei complementar 204/2023 elimina cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias em estabelecimentos do mesmo titular.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado aprova pedido para desarquivar Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras após 13 anos.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lula veta parcialmente LDO de 2024, mantendo déficit fiscal zero e alterando regras para despesas e emendas parlamentares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Medida Provisória garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Participação popular no e-Cidadania cresce exponencialmente em 2023, com 46 mil comentários e perguntas encaminhados por cidadãos ao Senado Federal.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de oferta de novos medicamentos e procedimentos pelo SUS em até seis meses.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe aumento de penalidade para furto e roubo de celulares, de acordo com projeto apresentado.
dez- 2023 -

29 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado analisa MP que limita desoneração da folha salarial e promete consulta aos líderes partidários antes de decisão.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.787 amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária até 2028, sancionada no final de 2023.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.788 iguala data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para prevenir violência contra a mulher em ambientes noturnos.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto em discussão no Senado pode proibir uso de fogos de artifício com barulho em todo o país
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo edita MP que muda desoneração da folha de pagamento, causando críticas no Congresso Nacional.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado Federal analisa projeto que cria o Dia do Rei Pelé em homenagem ao jogador que marcou história no futebol.