Senado Federal

fev- 2024 -

26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Juristas do Senado recebe ministro argentino para debater princípios do Código Civil brasileiro em audiência pública.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia debate Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética em audiência interativa às 11 horas.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – CDH discute liberdade de consciência e direito à liberdade religiosa em audiência pública com representantes de entidades religiosas.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Combate à Violência contra a Mulher votará requerimentos e discutirá projetos em reunião na quarta-feira
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Debatedores criticam recomendação de vacina para crianças de até quatro anos e defendem estudos mais amplos antes da imunização.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe criação de Conselho de Proteção à Pessoa Idosa em todos os municípios do Brasil para reforçar direitos e cuidados
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe cuidados especiais para mulheres que perderam filhos durante a gestação, com acompanhamento psicológico e leito separado.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas discute os princípios e valores do novo Código Civil para regular as relações sociais no século 21.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – PEC 17/2023 inicia discussão sobre inclusão da segurança alimentar como direito social à alimentação no Plenário.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Brasil lidera em religiosidade: debate sobre liberdade de consciência na legislação trabalhista ganha destaque em audiência pública.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projetos diversos em pauta nas comissões do Senado esta semana, incluindo marco legal dos jogos eletrônicos e fortalecimento da Agricultura Familiar.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei de Romário garante liberação imediata de importação para pesquisadores visando estudos científicos, aprovação na CCT.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – PEC que inclui segurança alimentar como direito social terá primeira sessão de discussão nesta quarta-feira no Senado.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto no Senado propõe regras mais rígidas para descarte de pilhas e baterias de eletrônicos, visando reduzir impacto ambiental.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado discute proposta de imunidade do IPVA para veículos antigos e analisa projetos sobre indenizações e agricultura familiar
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Série especial na TV Senado conta história do Brasil no período do Império, da chegada da família real à partida de Dom Pedro I”
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Debates temáticos discutem vacinação contra covid-19 em crianças no Programa Nacional de Imunização (PNI) com presença da ministra da Saúde
23 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado celebra 200 anos com espetáculo musical dirigido por maestro João Carlos Martins no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
23 fevereiro

SENADO FEDERAL – CAS vota projeto que confere validade permanente ao laudo de autismo e proposta de segredo de justiça em reclamações trabalhistas.
23 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei busca incentivar indústria de jogos eletrônicos no Brasil e reduzir carga tributária sobre o setor.