Senado Federal

mar- 2024 -

5 março

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que cria incentivos fiscais para produção de fertilizantes e debate demarcação de terras indígenas em audiência pública.
5 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação rejeita proposta para exclusividade de professores em escolas de tempo integral. Projeto segue para análise do plenário.
5 março

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de lei que cria novo modelo de investimento para startups com a criação do Contrato de Investimento Conversível em Capital Social.
5 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional requer informações sobre obstáculos na garimpagem em Serra Pelada para a Casa Civil do governo federal.
5 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que cria política nacional de economia circular para uso consciente dos recursos.
5 março

SENADO FEDERAL – Comissão considera prejudicado projeto que altera Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
5 março

SENADO FEDERAL – Governo Lula impulsiona desenvolvimento em Pernambuco com investimentos recordes do PAC, afirma senador Humberto Costa.
5 março

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto que obriga moradores a informar presença de animais silvestres em condomínios para garantir segurança.
4 março

SENADO FEDERAL – STF retoma julgamento sobre inconstitucionalidade do porte de maconha para uso pessoal, com críticas de senador ao ativismo político-ideológico.
4 março

SENADO FEDERAL – Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça como marco para igualdade de tratamento e oportunidades no país.
4 março

SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social debate taxação de plataformas digitais por veiculação de conteúdo jornalístico e propõe criação de Cide.
4 março

SENADO FEDERAL – Mulheres brasileiras serão homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado nesta quarta-feira.
4 março

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância do hidrogênio verde para a economia brasileira e a sustentabilidade ambiental
4 março

SENADO FEDERAL – Estudantes do Programa Jovem Senador propõem aumento de penas para crimes contra espécies ameaçadas em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
4 março

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei para facilitar importação de produtos para pesquisas científicas e tecnológicas, com isenção de tributação.
4 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que garante portabilidade de carência em planos de saúde e institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Reumáticas.
4 março

SENADO FEDERAL – Projeto que limita propagação sonora de templos religiosos é debatido em reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
4 março

SENADO FEDERAL – Senado pode votar projeto que permite réu cumprir ordens antes de indenizar autor da ação e garantir pagamentos a microempresas em contrato com governo.
4 março

SENADO FEDERAL – Senador apresenta projeto para estabelecer requisitos para progressão de pena, reparação às vítimas e oficinas de trabalho em presídios.
4 março

SENADO FEDERAL – Projeto de lei protege investidores de startups de obrigações e dívidas ao oferecer apoio a empresas inovadoras.