Senado Federal

jul- 2026 -

1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Cria Prêmio para Municípios que se Destacam em Proteção e Defesa Civil em Ações contra Desastres Climáticos
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral para promover sensibilização e inclusão social em 6 de outubro.
1 julho

SENADO FEDERAL – Executivo é criticado por atraso na regulamentação da Lei dos Agrotóxicos em audiência pública do Senado, destacando impacto na agricultura e na segurança jurídica.
1 julho

SENADO FEDERAL – Congresso Avalia Medida que Apoia Produtores de Cana-de-Açúcar do Nordeste com Subvenção de R$ 12 por Tonelada e Investimentos em Inovação Agrícola
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Rejeita Proposta de Revogação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Defendendo Direitos Fundamentais e Privacidade.
1 julho

SENADO FEDERAL – Prioridade no Abastecimento de Alimentos Para Mulheres em Situação de Violência é Garantida por Nova Lei Sancionada pelo Presidente da República
1 julho

SENADO FEDERAL – Desafios da Educação em Tempo Integral: Audiência no Senado Debate Avanços e Desigualdades Regionais na Implementação do Programa do MEC
1 julho

SENADO FEDERAL – Ayrton Senna é oficializado como Herói da Pátria, reconhecendo suas conquistas no esporte e legado social no Brasil.
1 julho

SENADO FEDERAL – Crédito extraordinário de R$ 266 milhões é aprovado para socorro às vítimas de desastres naturais em Minas Gerais na Comissão Mista de Orçamento.
1 julho

SENADO FEDERAL – Debate no Senado Defende Fim da Escala 6×1 e Gera Conflito entre Direitos Trabalhistas e Impactos Econômicos
1 julho

SENADO FEDERAL – Hospitais Precisam Implementar Medidas de Prevenção Contra Tromboembolismo Venoso em Até 180 Dias, Determina Nova Lei Sancionada por Lula
1 julho

SENADO FEDERAL – Nova lei proíbe uso excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes e reforça campanhas de educação sanitária no Brasil.
1 julho

SENADO FEDERAL – “Medida Provisória Direciona 3% das Apostas ao Funapol e Avança para Votação na Câmara e Senado”
1 julho

SENADO FEDERAL – Brasil reduz limite de chumbo em tintas de 600 para 90 ppm, alinhando-se a padrões internacionais e protegendo saúde infantil e meio ambiente.
1 julho

SENADO FEDERAL – “Brasil Lança Rota Turística ‘Caminho da Fé’ para Impulsionar Turismo Religioso entre Aparecida e Mais de 70 Cidades”
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Avança em Projeto de Cotas para Jovens de Acolhimento Institucional em Universidades e Instituições de Ensino Técnico
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projetos que Reforçam Critérios de Recursos no STJ e Aumentam Penas para Crimes Contra Profissionais de Saúde e Educação
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Cria “Filtro de Relevância” para Recursos no Superior Tribunal de Justiça, Visando Reduzir Sobrecarga Processual.
1 julho

SENADO FEDERAL – Servidores Públicos Federais Podem se Tornar Microempreendedores: Projeto de Lei Aprovado no Senado Segue para Análise na Câmara dos Deputados.
1 julho

SENADO FEDERAL – Trabalhadores Ganham Três Dias de Folga Remunerada em Acolhimentos de Crianças e Adolescentes com Aprovação de Projeto no Senado