Entre os desafios enfrentados pelos munduruku, está a presença de um porto mantido pela empresa Cargill na região. O porto tem impactado negativamente o acesso dos indígenas a fontes de alimento, contaminando as águas do Rio Tapajós e seus afluentes. Além disso, o porto impulsionou a especulação imobiliária na região, levando ao crescimento desordenado da população. O Ministério Público Federal chegou a solicitar a declaração de situação de emergência em saúde pública devido à presença de mercúrio na Bacia do Rio Tapajós, relacionado à mineração, outra adversidade que desafia as lideranças munduruku.
O MPF ressalta que os estudos preliminares para a demarcação do território começaram em 2004, atendendo à demanda dos munduruku, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) levou oito anos para formar o grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território. Em abril de 2016, o trabalho foi publicado no Diário Oficial da União e recebeu sete contestações administrativas, todas consideradas improcedentes.
De acordo com o órgão, o processo foi encaminhado ao Ministério da Justiça para a expedição da portaria que define os limites da área a ser demarcada, mas foi devolvido à Funai de forma injustificada em 2019, paralisando totalmente a demarcação desde então. A Funai reenviou o processo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em abril deste ano, aprovando todos os elementos caracterizadores da ocupação tradicional na área. Segundo o MPF, o ministro titular da pasta teria até 30 dias para expedir a portaria declaratória dos limites da terra indígena, mas isso ainda não ocorreu.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que recebeu 11 processos para emissão da Portaria Declaratória, que estão sob apreciação. “Todos os processos tramitam no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/ MJSP) nos termos do Decreto 1.775 de 1996”, acrescentou.
A comunicação entre os órgãos responsáveis e a agilização do processo de demarcação são fundamentais para garantir os direitos e a segurança do povo munduruku. A atenção urgente ao caso é crucial para evitar danos ambientais e assegurar a proteção da comunidade indígena. A demora na resolução desse processo é inaceitável diante das necessidades e direitos dos povos indígenas.
