Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

5 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Propõe Atualizar Lei de Publicidade para Incluir Restrições sobre Cervejas em Audiência sobre Alcoolismo e Saúde Pública
5 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Garante Atendimento em Libras em Emergências em Hospitais de Médio e Grande Porte
5 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Registro Obrigatório para Detetives Particulares e Define Novos Requisitos Profissionais
5 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Desenrola Brasil Lança Medida Provisória para Renegociação de Dívidas com Descontos de até 90% e Uso do FGTS em Pagamentos
abr- 2026 -

22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Faixas Azuis para Motocicletas em Novas Vias e Rodovias: Medida Promete Maior Segurança no Trânsito e Eficiência na Mobilidade
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Criação de Política Nacional para Imunodeficiências Primárias com Proposta de Erika Kokay em Audiência Pública nesta Quinta-feira
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Valorizar Motoristas Profissionais com Boa Condução e Aumentar Segurança no Trânsito
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova lei que pune detentos por fotos em presídios, visando combater a glamorização do crime e fortalecer a segurança nas unidades prisionais.
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova proibição de termos discriminatórios em projetos arquitetônicos, como “quarto de empregada”, avançando na reparação histórica e desnaturalização cultural.
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Mudanças nas Regras de Naturalização para Imigrantes e Aumenta Segurança Jurídica na Legislação Migratória Brasileira
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova suspensão de regra sobre tráfego ferroviário, facilitando uso de malha por operadoras e promovendo compartilhamento entre concessionárias.
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Facilita Afastamento de Agressor de Crianças em Situação de Risco em Casos de Violência Doméstica
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência doméstica contra mulheres, visando proteção e prevenção de novos ataques.
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ex-deputado Gerardo Renault falece aos 96 anos em Belo Horizonte após internação por complicações de saúde. Legado político marcado por quatro mandatos como vereador.
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Pode Aprovar Novo Marco Regulatório para Comércio de Ouro e Políticas para Minerais Críticos Em Sessão Especial Nesta Quarta-Feira
22 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Analisa Redução da Carga Horária de Trabalho no Brasil, mas Votação é Adiada por Pedido de Vista
18 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais em proposta que segue para o Senado. Reajuste anual será pelo INPC.
17 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova porte de armas para agentes ambientais em áreas de risco; Fraga destaca a urgência da medida frente à violência no exercício da fiscalização.
17 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Apreensão de Veículos de Transporte de Animais Vivos em Desacordo com Normas de Segurança e Bem-Estar
17 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei que penaliza promoção de jogos perigosos para crianças e adolescentes na internet, visando proteger o desenvolvimento infantil.