O diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, trouxe à tona previsões preocupantes, revelando que aproximadamente dois terços da população brasileira enfrenta excesso de peso. Em suas projeções, Graziano alertou que, até 2030, os índices podem atingir um terço dos homens e cerca de 46% das mulheres no país. Para ilustrar a gravidade da situação, ele destacou que cerca de 50% das pessoas com excesso de peso sofrem de obesidade, resultando em mais de 60 mil mortes prematuras anualmente.
A especialista Ana Maria Maya, do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), corroborou essas preocupações, destacando que uma em cada três crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão acima do peso. Ela sublinhou a importância de ações preventivas para reverter esse cenário.
Na discussão sobre a criação do imposto seletivo, Priscila Diniz, coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saúde, defendeu um aumento na alíquota. Ela argumentou que um imposto de pelo menos 8% sobre refrigerantes poderia desestimular o consumo de produtos nocivos. Diniz criticou o subsídio de R$ 4 bilhões por ano destinado às indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, ressaltando que taxas baixas beneficiariam produtos menos saudáveis em detrimento da água mineral.
A coordenadora-geral de Estudos Fiscais e Socioeconômicos do Ministério da Fazenda, Olga Hianni Portugal Vieira, também se pronunciou, apontando as barreiras políticas que dificultam uma taxação mais eficaz sobre alimentos ultraprocessados. Apesar da criação do imposto seletivo pela Emenda Constitucional 132 de 2023, as limitações impostas pela indústria dificultam a implementação efetiva.
Para contrabalançar essa situação, representantes de diversos ministérios revelaram iniciativas em andamento para enfrentar as causas da obesidade. Danielle Moreira de Castro Lima, do Ministério da Saúde, mencionou que a pasta apoia a recomendação da Organização Mundial da Saúde para aumentar o preço das bebidas açucaradas em 20%. Além disso, Valéria Torres Amaral Burity, do Ministério do Desenvolvimento Social, ressaltou a interconexão entre fome e obesidade, apresentando dados de que as crianças beneficiadas pelo programa Bolsa Família apresentaram uma redução significativa na obesidade.
Os participantes da audiência, incluindo Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e deputado Leleco Pimentel, enfatizaram a importância da mobilização da sociedade civil para implementar leis que restrinjam a presença de alimentos ultraprocessados nas escolas. O deputado Padre João, que solicitou a audiência, planeja utilizar as informações obtidas para impulsionar projetos de lei relacionados a rotulagem nutricional e publicidade infantil, buscando um avanço nas discussões legislativas.
