De acordo com Bacelar, a regulamentação atual não oferece uma visão clara sobre o tratamento que deve ser aplicado ao setor aéreo. Essa falta de clareza gera incertezas sobre o impacto que as mudanças fiscais poderão ter nos custos das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como um destino turístico atrativo. O parlamentar enfatiza a importância do turismo internacional para a economia brasileira, ressaltando que este setor é vital para a geração de empregos, a atração de investimentos e a movimentação de outras áreas, como hotelaria, alimentos, transporte e serviços.
O deputado alerta que qualquer alteração que afete a conexão aérea do Brasil pode ter repercussões diretas na quantidade de turistas estrangeiros que visitam o país. Isso, por sua vez, pode impactar toda a cadeia produtiva do turismo, comprometendo não apenas a indústria de viagens, mas também os setores que dependem desse fluxo de visitantes. Bacelar acredita que é essencial promover um debate profundo sobre esses temas, uma vez que a saúde do setor de turismo está intrinsecamente ligada à capacidade de atrair e manter turistas internacionais.
Assim sendo, a audiência pública não apenas servirá como um espaço para discutir as preocupações atuais, mas também como um momento oportuno para buscar soluções que garantam a continuidade do crescimento do turismo no Brasil, essencial para a economia nacional. A expectativa é que especialistas e representantes do setor se unam para trazer propostas que possam mitigar os efeitos negativos da nova legislação.
