Câmara dos Deputados

jul- 2026 -

15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova propostas polêmicas, incluindo fim da escala 6×1 e redução da maioridade penal em um semestre legislativo intenso e contestado
15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova nova medida que garante proteção à carga horária dos professores e evita sobrecarga de trabalho nas escolas de educação básica.
15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para sugestões e correções sobre novo portal. Utilize Fale Conosco para outros assuntos
15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Programa de Incentivo à Doação de Sangue com Participação do Setor Privado
15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Regulamentação do Balonismo é Debate Urgente na Câmara Após Tragédia que Deixou 8 Mortos em Praia Grande, SC
15 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos, ampliando proteções à infância e respondendo a casos recentes de abuso
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Filtro de Relevância para Recursos no STJ, Direcionando Questões Fundamentais à Sanção Presidencial.
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa PEC que Garante Incentivos Culturais e Esportivos com Novos Créditos do Imposto sobre Bens e Serviços em Meio à Reforma Tributária
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação do Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros para combater fraudes no sistema bancário.
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Projeto de Lei que Regula Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça e Suspensão de Processos Pendentes
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projetos que Criam Datas Comemorativas e Reconhecem Culturas Regionais em Nova Iniciativa Legislativa
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projetos Cruciais na Justiça e no Meio Ambiente
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Visando Proteger Imóveis da Agricultura Familiar em Discussão na Câmara dos Deputados
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Selo “Amigo da Agricultura Familiar” para Valorizar Práticas Sustentáveis e Fortalecer Relações Comerciais com Agricultores no Brasil
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Semana Nacional de Educação Cidadã com Diretrizes para Fomentar a Participação e Consciência Política no País
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Defende Projeto que Restaura Validade de Acordos Coletivos em Audiência da Câmara dos Deputados
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Avalia Projeto de R$ 520,5 Milhões para Desenvolvimento do Nordeste e Centro-Oeste em 2026
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Educação Política e Direitos de Cidadania se Tornam Conteúdos Obrigatórios no Currículo da Educação Básica em Todo o País
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara apoia aumento do etanol na gasolina como resposta à alta do petróleo e busca estabilidade na produção nacional, diz Hugo Motta.
14 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Amazônia Registra Menor Índice de Desmatamento em Uma Década, Celebram Ambientalistas e Deputados em Sessão Especial