Geovania de Sá enfatiza a importância de envolver o setor privado nesse processo, destacando que “o engajamento do setor privado, por meio de incentivos concretos, é uma estratégia inovadora e sustentável para garantir a regularidade das doações.” O projeto busca formalizar parcerias entre empresas e hemocentros locais ou o Ministério da Saúde, através de um termo de compromisso.
Empresas que tributadas pelo regime de lucro real estão aptas a participar. Para isso, as organizações devem comprometem-se a realizar pelo menos uma campanha interna anual para promover a doação de sangue e incentivar seus funcionários a realizá-la ao menos uma vez no ano. Além disso, será obrigatória a concessão de dispensa remunerada aos empregados no dia em que doarem sangue, sem prejuízo salarial.
A proposta traz ainda atrativos financeiros para as empresas participantes. Elas poderão abater do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) parte das despesas relacionadas à implementação do programa, incluindo custos com transporte de doadores e dias de afastamento, com um limite de 1% do IR devido. Outras vantagens incluem a obtenção de um selo que reconhece a empresa como socialmente responsável e prioridade em processos de licitação pública.
O projeto está em caráter conclusivo, o que significa que será avaliado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de votação em plenário, a menos que haja objeções. Para que se torne lei, ainda será necessária a aprovação por parte de deputados e senadores. É uma iniciativa que visa não apenas aumentar a quantidade de doações de sangue, mas também promover uma cultura de responsabilidade social entre as empresas brasileiras.
