Regulamentação do Balonismo Ganha Urgência Após Tragédia em Praia Grande
Um ano após o trágico acidente de balonismo em Praia Grande, Santa Catarina, que resultou em oito mortes e 18 feridos, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir a regulamentação da atividade no Brasil. O encontro teve como intuito aprofundar as diretrizes que poderão garantir maior segurança nas operações de balonismo.
Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, especialista em regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), destacou a importância da recente resolução emitida em outubro do ano passado, que criou regras provisórias para a prática. Essa normativa emergiu três meses após a tragédia e instituiu requisitos essenciais para balões, operadores e pilotos que atuam nesse setor. Braghetto afirmou que o acidente serviu como um “catalisador” para a elaboração de uma regulamentação mais efetiva, permitindo que a Anac iniciasse um trabalho rápido e direcionado para a criação de um regulamento intermediário. “Esse esforço resultou na Resolução 782/25, que será fundamental na construção de um regulamento definitivo, provavelmente denominado RBAC 131”, comentou.
Os resultados da resolução temporária são notáveis: em apenas dois meses, foram habilitados 197 pilotos e 12 instrutores, além de 92 operadores cadastrados em 25 municípios. Entre 162 balões com autorização provisória operacional, 150 já estão vinculados a operadores, evidenciando uma rápida adaptação à nova regulamentação.
A Anac tem a previsão de lançar um regulamento definitivo ainda este ano. Entretanto, os municípios que promovem o balonismo pedem a prorrogação dessa resolução provisória para evitar interrupções na atividade, que é uma importante fonte de receita e emprego.
Henrique Maciel, secretário de Turismo de Praia Grande, elogiou a qualidade dos equipamentos de balonismo fabricados no Brasil, destacando que a indústria nacional oferece produtos de alta tecnologia e segurança. Ele defendeu que, após uma análise rigorosa por peritos aeronáuticos, esses equipamentos devem ter sua vida útil prolongada.
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) complementou a discussão ao enfatizar que o balonismo se consolidou como um segmento relevante do turismo de experiências, contribuindo significativamente para a economia local e a geração de emprego e renda. Com 25 atividades de turismo de aventura reconhecidas no Brasil, o balonismo se destaca entre elas, apoiado por um sólido conjunto de normas que fazem do país um modelo global em regulamentação para turismo de aventura.
