Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Proposta que Elimina Cálculo de Tributo na Base de Cálculo de Outros Impostos para Garantir Transparência ao Consumidor
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula Sanciona Lei que Institui Semana Nacional em Homenagem à Pesca Artesanal no Brasil
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Confere Igualdade Entre Assinatura Eletrônica e Reconhecimento de Firma em Cartório
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto para Incentivar Doação e Venda de Equipamentos de Informática Usados, Eliminando Responsabilidades às Empresas
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discutirá Política Nacional de Saúde Mental para Vítimas de Desastres Climáticos em Audiência Pública na Próxima Semana
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Anula Matrículas de Estudantes que Fraudarem Sistema de Cotas em Universidades e Institutos Federais
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado Leo Prates Defende Redução da Jornada de Trabalho em Audiência Pública, Mas Ressalta Necessidade de Mobilização Social para Aprovação Rápida”
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Acelera Cumprimento de Medidas Protetivas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Afirma Deputada Laura Carneiro
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que garante internet gratuita em voos no Brasil, incluindo acesso a aplicativos de mensagens, para melhorar a experiência dos passageiros.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Regula Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador no Transporte Público Coletivo em Novo Substitutivo
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Nova Lei Garante Acesso de Crianças e Adolescentes a Programas de Saúde Mental pelo SUS”
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que exige notificação de diagnósticos de câncer para melhorar dados sobre a doença no Brasil e otimizar ações de saúde pública.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita punição de adultos por crimes envolvendo crianças e adolescentes”
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante acessibilidade digital a pessoas com deficiência em aplicativos e serviços financeiros para promover igualdade de oportunidades.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe remição de pena para condenados ligados a facções criminosas, visando evitar fraudes na redução de sentenças.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Promove Seminário sobre Tratamento Humanizado para Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço na Próxima Terça-feira
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante direito a advogadas gestantes de adiar audiências, promovendo igualdade de gênero na profissão e proteções trabalhistas.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante intervalos de descanso para motoristas de ambulância, aumentando segurança no atendimento a pacientes.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Integração de Dados no SUS e Criação de Cartão Único para Usuários em 26 de Maio.
22 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Medida que Garante 50% Mais Tempo para Provas a Estudantes com Transtornos de Aprendizagem em Todo o País