O encontro ocorrerá no plenário 5, às 9 horas, e atende a uma iniciativa do deputado Jadyel Alencar, do partido Republicanos do Piauí. Alencar ressaltou a importância da discussão, que pretende explorar não apenas os desafios da regulamentação, mas também os benefícios e os potenciais riscos associados ao uso das stablecoins.
Dentre os aspectos que serão analisados, estão os impactos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro nacional, a proteção dos consumidores e as inovações tecnológicas e financeiras que podem advir de sua regulamentação. O deputado enfatizou que o crescente uso dessas moedas digitais, tanto no Brasil quanto no exterior, demanda a criação de mecanismos que garantam o desenvolvimento econômico, aliando isso à segurança jurídica e à fiscalização adequada.
Alencar também expressou a sua preocupação em relação à natureza global e descentralizada das operações com stablecoins. Ele alertou que, sem regras claras e uma fiscalização eficaz, essas moedas podem facilitar práticas ilegais como a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro. A audiência visa, portanto, promover um diálogo que possa mapear os desafios e propor soluções viáveis para a regulamentação deste novo e ascendente segmento do mercado financeiro.
A repercussão do debate pode ter implicações significativas para o futuro da economia digital no Brasil, já que a regulamentação de criptomoedas e ativos digitais vem sendo um tema de crescente relevância entre especialistas e legisladores. A expectativa é de que especialistas e interessados contribuam com suas visões, ajudando a construir um arcabouço regulatório que favoreça a inovação, ao mesmo tempo em que proteja os cidadãos e a integridade do sistema financeiro.
