voto de qualidade

set- 2023 -

22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Lei restabelece voto de qualidade no Carf e pode aumentar receitas do FPM, afirma Confederação Nacional de Municípios
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Executivo sanciona lei que restabelece voto de desempate a favor do governo e aumenta receitas para os municípios.
ago- 2023 -

22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que reintroduz voto de qualidade no Carf será decidido pela CAE nesta quarta-feira. (25 palavras)
mar- 2022 -

24 março

Agência Brasil

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf