violência doméstica

mar- 2024 -

15 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto de lei que prevê prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar, aumentando penas para crimes relacionados”
15 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe sigilo de dados de mulheres vítimas de violência familiar e doméstica em todos os cadastros públicos.
15 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei garante sigilo de dados de vítimas de violência familiar e doméstica, ampliando proteção prevista na Lei Maria da Penha.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de jogos de futebol e violência doméstica contra a mulher.
13 março

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher no Brasil.
12 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação de CPIs da Violência Doméstica e das Apostas Esportivas para investigar casos alarmantes no Brasil.
7 março

Tribuna do Sertão

Projeto de lei propõe ampliação do prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem agressores no Judiciário e MP.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe prazo de até 12 meses para vítimas de violência doméstica tomarem providências legais contra agressores
6 março

Tribuna do Sertão

Fiscalização do Ministério Público em UPA de Alagoas visa garantir tratamento adequado a mulheres vítimas de violência.
2 março

ANA

Homem é preso após ameaçar esposa e quebrar objetos em Coité do Nóia, Alagoas: caso de violência doméstica choca comunidade.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe aumento da pena para danificar bem de pessoa em contexto de violência doméstica, destacando a Lei Maria da Penha.
22 fevereiro

ANA

Jovem é preso em Campo Alegre por agressão à companheira, com base na Lei Maria da Penha.
21 fevereiro

ANA

Homem foragido da Justiça de Sergipe é preso em clínica terapêutica por violência doméstica e ameaça contra ex-companheira
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei prevê prisão para falsas acusações de violência doméstica: entenda as mudanças propostas na Lei Maria da Penha
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe punição para falsas acusações de violência doméstica: entenda as propostas em análise na Câmara dos Deputados
19 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe gratuidade de Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica, incluindo mudanças na Lei Maria da Penha.
19 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe medidas protetivas para vítimas de violência doméstica no ambiente digital.
16 fevereiro

ANA

Mulher é presa após espancar filhas e descumprir decisão judicial de perda de guarda em Maceió
16 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5906/23 obriga companheiro agressor a ressarcir mulher vítima de violência doméstica com recursos da meação.