vigencia

abr- 2026 -

20 abril

Tribuna do Sertão

Lula pede apoio europeu para consolidar acordo Mercosul-União Europeia, que entra em vigor em maio e promete ampliar comércio e investimentos entre 720 milhões de pessoas.
fev- 2026 -

10 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Novas Regras de Vale-Alimentação e Refeição Prometem Mais Transparência e Benefícios para 22 Milhões de Trabalhadores a Partir de Hoje
jan- 2026 -

13 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência Completa Uma Década: Avanços e Desafios na Garantia de Direitos no Brasil
jan- 2025 -

10 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Nova Tabela de Preços da Juceal Entra em Vigor Dia 15 de Janeiro com Reajuste de 6,33%
dez- 2024 -

24 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente sanciona Lei que institui Política Nacional de Cuidados, garantindo rede de suporte para crianças, idosos e pessoas com deficiência.
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Anatel anula regras que limitavam mudança de preço em planos de celular: o que muda a partir de 2025?
out- 2024 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei 14.994/24 aumenta pena de feminicídio e o torna crime autônomo no Código Penal em mudança histórica.
set- 2024 -

10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada, revogando norma anterior e regulamentando setor com vetos polêmicos.
maio- 2024 -

6 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas de proteção para crianças e adolescentes.
abr- 2024 -

12 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CAE realiza audiência para debater impactos da Lei do Gás após três anos de vigência”
dez- 2023 -

20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que iguala data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que iguala benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal
ago- 2021 -

6 agosto

Destaque

Prefeito JHC prorroga vigência do concurso da Educação