A responsabilidade pelo cuidado será compartilhada entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil. O objetivo é criar uma rede de suporte robusta e eficaz, garantindo que nenhum grupo social esteja sobrecarregado com as responsabilidades de cuidado.
Priorizando crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência como beneficiários das atividades de cuidado, a política também abre a possibilidade de ampliar gradualmente o público prioritário da lei, de acordo com novas demandas.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente Lula afirmou que o Estado irá cuidar dessas pessoas e garantir que tanto quem precisa de cuidado quanto aqueles que cuidam sejam valorizados. Ele ressaltou que o dinheiro investido nessa política é fundamental para promover a qualidade de vida daqueles que contribuíram para a construção do país.
Além disso, a lei assegura prioridade para a promoção do trabalho decente daqueles que atuam com o cuidado de outras pessoas, enfrentando a precarização e garantindo salários justos, direitos trabalhistas adequados e condições de trabalho seguras.
Com o objetivo de distribuir de forma mais equitativa as responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, a lei visa transformar a percepção e a organização do cuidado na sociedade. Dados do IBGE de 2022 mostram que as mulheres gastam o dobro de tempo dos homens em cuidados com outros.
Por fim, a lei busca promover a inclusão e a equidade, garantindo o acesso de todos ao cuidado necessário, independentemente de sua situação socioeconômica, gênero, raça ou condição física. Com a implementação da Política Nacional de Cuidados, o governo federal busca garantir um apoio adequado e justo a todos que necessitam de cuidados no país.
