Diversos especialistas e representantes do setor participarão do debate, incluindo Patrícia Huguenin Bran, diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Alvaro Ferreira Tupiassu, gerente de Gás e Energia da Petrobras, Marcelo Mendonça, diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), e Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres.
Além dos representantes mencionados, um integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também participará da audiência, que ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) preside a CAE.
A Lei do Gás, sancionada em abril de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro e regulamentada pelo Decreto 10.712/2021, trata do transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural no país. A lei tem como objetivo garantir a desverticalização e independência entre empresas de distribuição, transporte e produção, visando manter a competitividade do setor.
O gás natural é amplamente utilizado em residências, veículos e na indústria, sendo diferente do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. A população poderá participar ativamente da audiência enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania.
Essa iniciativa visa promover a transparência e democratização das discussões sobre a Lei do Gás e seus impactos no mercado nacional. A audiência pública permitirá a troca de informações e o esclarecimento de dúvidas importantes para o setor energético do país.
