validar

maio- 2026 -

14 maio

Destaque

STF Valida Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres e Combate à Discriminação de Gênero no Mercado de Trabalho Brasileiro
11 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Prazo para Validação das Inscrições do Fies 2026 se Encerrará Nesta Segunda-feira; Estudantes Devem Atender às Exigências da Instituição de Ensino
abr- 2026 -

6 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – “Famílias em Minas Gerais podem iniciar processo para receber Auxílio Reconstrução de R$ 7,3 mil após chuvas; validação é essencial para liberação do pagamento.”
set- 2025 -

10 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal valida delação de Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro, sobre tentativa de golpe; julgamento de réus segue com divergências entre ministros.
mar- 2025 -

8 março

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de validação de indicações de emendas de comissão para melhor acompanhamento dos recursos.
dez- 2024 -

6 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF forma maioria para confirmar constitucionalidade do trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista de 2017 em votação virtual.
ago- 2024 -

23 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – TRE-RJ pretende validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores do Detran-RJ para as eleições de outubro.
maio- 2024 -

8 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF valida Lei das Estatais com placar de 5 votos a 2 e mantém restrições para indicações políticas em empresas públicas
set- 2023 -

1 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [STF forma maioria para validar cobrança obrigatória de contribuição assistencial para custear funcionamento de sindicatos.