Validade

abr- 2025 -

8 abril

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado declara perda de validade de cinco medidas provisórias após mais de 120 dias de tramitação no Congresso.
fev- 2025 -

21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF vai analisar validade da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva e de outros militares acusados durante ditadura no Brasil.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministério da Agricultura adia prazo para identificação de ovos vendidos a granel, devido à pressão do agronegócio e política.
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ovos vendidos sem rótulo terão carimbo de validade a partir de março; medida segue normativa do Ministério da Agricultura.
jan- 2025 -

22 janeiro

Tribuna do Sertão

Abras sugere ao governo Lula mudança nos prazos de validade de alimentos para reduzir custos e fortalecer varejo alimentar.
21 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas Amplia Validade de Concurso da Polícia Científica para Reforçar Segurança Pública até 2026
21 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo de Alagoas prorroga prazo de validade de concurso da Polícia Científica, mantendo candidatos aprovados na expectativa.
dez- 2024 -

16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova validade permanente de laudo médico para fibromialgia, proposta segue para próxima etapa legislativa.
13 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF confirma constitucionalidade do trabalho intermitente da reforma trabalhista de 2017 em decisão por 8 votos a 3.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que altera Estatuto da Pessoa Idosa é recomendado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
nov- 2024 -

27 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF inicia julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo dos usuários: decisões impactarão liberdade de expressão online.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal valida contratação de servidores públicos pela CLT e RJU, ampliando opções para administração pública.
out- 2024 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova ampliação da validade da credencial de estacionamento preferencial para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe extensão de validade de pedidos de exames em planos de saúde para 180 dias, facilitando vida dos pacientes.
set- 2024 -

6 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal define validade do contrato de trabalho intermitente inserido na CLT pela reforma trabalhista em julgamento virtual.
ago- 2024 -

14 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Mantém Sigilo e Restrição ao Compartilhamento de Investigações Sobre Acidentes Aéreos
14 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Sigilo e Compartilhamento em Investigações de Acidentes Aéreos após Queda de Avião em SP
maio- 2024 -

23 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF inicia julgamento sobre sequestro internacional de crianças e regras da Convenção de Haia em debate no Brasil.
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que garante qualidade do leite em pó importado é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e segue para o Senado
fev- 2024 -

23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAS vota projeto que confere validade permanente ao laudo de autismo e proposta de segredo de justiça em reclamações trabalhistas.