usuário

dez- 2024 -

5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Toffoli retoma leitura de voto que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal de usuários em julgamento do STF.
nov- 2024 -

27 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF julga responsabilidade das redes sociais por conteúdo de usuários: decisões cruciais sobre liberdade de expressão e censura.
out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2137/24 garante acesso fácil e seguro a informações pessoais de usuários de serviços públicos na internet.
20 outubro

Tribuna do Sertão

Usuário de drogas é esfaqueado após recusar entregar entorpecentes em Palmeira dos Índios, Alagoas.
set- 2024 -

10 setembro

Tribuna do Sertão

Justiça Eleitoral ordena remoção de página acusada de veicular fake news em Marechal Deodoro e determina quebra de sigilo.
ago- 2024 -

31 agosto

Tribuna do Sertão

OAB acionará STF para revisar multas do X por uso de VPN; entidade defende direitos constitucionais e liberdade de expressão.
31 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – OAB acionará o STF para revisar multas do uso de VPN para acessar plataforma X, suspensa no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
jul- 2024 -

18 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei proíbe cobrança adicional em plataformas de streaming por acesso em endereço diferente da residência do usuário.
18 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proíbe cobrança adicional em plataformas de streaming por acesso em endereço diverso, diz deputado Marx Beltrão.
jun- 2024 -

26 junho

Destaque

MACONHA – Em entrevista o petista afirmou que o consumo de maconha é um tema de saúde pública que deve ser tratado pela ciência, e não pelos Poderes.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal fixa quantidade de maconha para porte pessoal em 40 gramas, diferenciando usuários de traficantes.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal define quantidade de maconha para uso pessoal e impacta cerca de 6 mil processos suspensos.
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe ressarcimento de multas por improbidade administrativa aos usuários de serviços públicos lesados
fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5941/23 busca fortalecer a confiança do usuário nos serviços públicos, propõe deputado Alberto Fraga (PL-DF) em nova medida.
dez- 2023 -

6 dezembro

ANA

Usuário de Crack busca ajuda do Ronda no Bairro para se livrar do vício após gastar dinheiro do Bolsa Família.
nov- 2023 -

17 novembro

ANA

Identidade de homem encontrado morto em Maceió é confirmada pela Polícia Civil: José, conhecido como ‘Mago’, era morador de rua e dependente químico
out- 2023 -

10 outubro

ANA

Ipaseal Saúde inaugura novo Centro de Atendimento ao Usuário com mais conforto e praticidade para os usuários do plano
5 outubro

Destaque

POLÍCIA – Usuário de drogas assassinado a tiros em Palmeira dos Índios; suspeitos estão foragidos e motivação do crime ainda é desconhecida.
nov- 2021 -

16 novembro

Agência Brasil

Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução