Uso

dez- 2023 -

7 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova projeto que permite uso de assinatura eletrônica para apoio à criação de partidos políticos.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá afastamento de agressores com uso de tornozeleira eletrônica e alerta para as vítimas.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova lei que institui política nacional de linguagem simples para comunicação com a população
1 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputada promove audiência para discutir impacto da inteligência artificial na saúde e regulamentação setorial”
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza regras de licitações e permite disputa fechada para obras e serviços.
29 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas se torna pioneira na regulamentação do uso de Inteligência Artificial pelo Poder Público”
24 novembro

ANA

Projeto de lei estabelece princípios e diretrizes para o uso da inteligência artificial na administração pública estadual
24 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que dispensa registro no Detran para motofretistas e prorrogação de isenção do AFRMM
24 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute aperfeiçoamento das políticas públicas para o esporte em debate quarta-feira (29).
23 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 4410/23 busca proteger agentes de segurança pública em inquéritos judiciais”
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe uso de mangueiras transparentes para inibir adulteração de combustíveis nos postos, em análise na Câmara dos Deputados.
21 novembro

Tribuna do Sertão

Necessidade de capacitar população para tecnologias de informação e comunicação é destacada em debate na Câmara dos Deputados
10 novembro

ANA

MPF inicia investigações sobre supostos ilícitos ambientais na praia de Antunes em Maragogi
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que permite uso da experiência militar em concursos para policiais e bombeiros”
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Uso de veículos de tração animal e animais para transportar cargas pode se tornar crime, decide Comissão da Câmara dos Deputados.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Anvisa emite alerta sobre lotes falsificados dos medicamentos ozempic e tysabri, e especialistas fazem recomendações para evitar riscos à saúde.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que autoriza uso de recursos parados na área de educação para outras atividades.
out- 2023 -

31 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI das ONGs ouve depoimento sobre denúncias de abusos do ICMBio na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Pauta das comissões inclui projetos polêmicos como proibição de taxas no Pix e porte de arma para funcionários da Funai”
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe regulação do uso de imagens e obras por inteligência artificial