União

jun- 2024 -

7 junho

Destaque

PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrev
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de securitização da dívida ativa: proposta segue para sanção presidencial.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara permite securitização da dívida ativa dos entes federados e movimenta setor privado.
3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças discute dívida do Rio de Janeiro com a União: deputada busca solução definitiva para o caso.
maio- 2024 -

17 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe agricultura orgânica em terrenos da União para famílias de baixa renda, visando sustentabilidade e inclusão social
17 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS com a União por 3 anos após catástrofe climática.
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei complementar suspende por 36 meses dívida do RS com a União, de R$ 100 bilhões, para enfrentamento de enchentes.
11 maio

Tribuna do Sertão

Justiça Federal dá prazo de 15 dias para União esclarecer responsabilidade de influenciador em divulgação de fake news sobre enchentes no RS.
10 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Convênios com o Rio Grande do Sul são prorrogados até 2026 para facilitar transferência de recursos e garantir continuidade de obras.
7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$15,7 bilhões; projeto segue para o Plenário
abr- 2024 -

30 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar cria programa de renegociação de dívidas com descontos de até 60% para contribuintes, incluindo MEIs.
26 abril

Tribuna do Sertão

Assembleia da Eletrobras marcada por embates entre a companhia e representantes da União, BNDES e Previ em busca de transparência e fiscalização.
25 abril

Tribuna do Sertão

União Brasil escolhe Rodrigo Amorim como pré-candidato à Prefeitura do Rio para enfrentar Eduardo Paes em meio a disputa de votos bolsonaristas.
24 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que permite descontos em dívidas com a União é retirado de pauta do Senado para análise mais detalhada
16 abril

Tribuna do Sertão

CAE aprova emenda ao PLP que permite abatimento de dívidas dos estados com a União por manutenção de bens federais
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova emenda ao PLP que permite estados e municípios abaterem despesas na dívida com a União. Votação do Plenário em regime de urgência.
15 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Tesouro Nacional quita R$ 590,78 milhões em dívidas de estados em março; Rio Grande do Sul lidera ranking com R$ 234,49 milhões.
12 abril

Tribuna do Sertão

STF decide a favor de Alagoas para ressarcimento de gastos com medicamentos contra o câncer, de responsabilidade da União.
12 abril

Destaque

ALAGOAS – Alagoas vence ação no STF e será ressarcido pela União por compra de medicamentos contra câncer, valorizando a saúde estadual.
8 abril

Destaque

MACEIÓ – Operação conjunta combate focos do Aedes aegypti em Maceió para prevenir doenças transmitidas pelo mosquito transmissor.