torna

jan- 2026 -

9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Aprova Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Obliterando Mudanças de Governo e Focando em Crianças em Situação de Vulnerabilidade
fev- 2025 -

25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proposto por Kim Kataguiri visa aumentar punições para crimes eleitorais no Brasil, incluindo cobrança para candidatos e eleitores vulneráveis.
jan- 2025 -

30 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e a torna inelegível por oito anos após alegações de uso indevido dos meios de comunicação.
10 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei garante direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.
nov- 2024 -

4 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza captação de imagens íntimas sem consentimento; proposta segue para o Senado.
set- 2024 -

16 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe acesso à internet em voos no Brasil, aumentando comodidade e produtividade durante viagens aéreas.
jul- 2024 -

19 julho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei obriga vacinação gratuita de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos e institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação.
jun- 2024 -

25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE adia votação de projeto que garante recursos permanentes para Pronampe e debate destinação para Programa Pé-de-Meia. Senador pede mais discussões.
10 junho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei torna imprescritível a indenização por danos ao meio ambiente: entenda as mudanças na legislação ambiental brasileira.
maio- 2024 -

13 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que torna abandono afetivo de filhos ato ilícito é aprovado pela Comissão de Previdência e Assistência Social.
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tornar abandono afetivo um ato ilícito, incluindo responsabilização do representante legal, para evitar danos emocionais às crianças.
9 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei obriga apresentação de documento de identidade em estabelecimentos para evitar atividades criminosas envolvendo menores de idade.
mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado para garantir transparência nas cláusulas contratuais de produtos e serviços adicionais ao principal.