Essa medida, aprovada no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (4), foi proposta pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e teve como relatora a deputada Silvye Alves (União-GO). O texto será encaminhado ao Senado para apreciação.
Segundo Silvye Alves, a legislação precisa se adaptar às novas realidades, como o “upskirting”, que é a prática de captar e divulgar imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa. Ela ressaltou a importância de reforçar o consentimento em todas as interações, especialmente aquelas que envolvem a captura de imagens.
A proposta de lei prevê uma pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa, para quem cometer atos dessa natureza. O deputado Delegado da Cunha (PP-SP) destacou que a prática de tirar fotos escondidas para agredir as mulheres é inaceitável e não pode ser tolerada.
José Guimarães elogiou as mudanças feitas no texto original, que agora prevê a punição da prática no Código Penal. Ele ressaltou a importância de enfrentar a violência contra a mulher em todos os espaços do país.
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também apoiou a proposta, destacando que ela traz aprimoramentos à Lei Carolina Dieckman e questionando a efetividade das leis existentes.
Essa iniciativa busca garantir mais segurança e proteção às mulheres, prevenindo a violência e punindo aqueles que desrespeitam a integridade e a privacidade das vítimas. A aprovação desse projeto é um passo importante na luta contra a violência de gênero e na promoção de um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as pessoas. Novas informações sobre o tema serão divulgadas em breve.
