SENADO FEDERAL – Projeto de Lei garante direito à alfabetização das crianças brasileiras na idade certa, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.

O Projeto de Lei 4.937/2024, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, tem como principal objetivo garantir que as crianças brasileiras sejam alfabetizadas na idade certa, ou seja, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Apresentado pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, o texto destaca a importância da alfabetização como um elemento fundamental para o sucesso da trajetória educacional dos estudantes.

De acordo com os defensores do projeto, a alfabetização é essencial para a construção de bases sólidas na educação, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades que serão fundamentais ao longo da vida escolar das crianças. Por isso, a melhoria dos índices de alfabetização deve se tornar uma política educacional permanente, visando garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de ensino.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada propõe medidas que visam fortalecer o ensino da leitura e escrita, garantindo que as crianças desenvolvam as competências necessárias para alcançar um bom desempenho acadêmico. Além disso, o projeto busca estabelecer parcerias com os diferentes entes federativos e a sociedade civil para promover ações integradas em prol da alfabetização no país.

Dessa forma, o PL 4.937/2024 representa um avanço significativo no cenário educacional brasileiro, ao reafirmar o compromisso com a alfabetização na idade certa e com a promoção de uma educação de qualidade para todos. A expectativa é que, com a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, seja possível garantir que cada criança brasileira tenha acesso a uma educação que valorize e estimule o desenvolvimento de suas habilidades cognitivas e socioemocionais.