Texto

jul- 2024 -

11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar recursos de emendas parlamentares à Defesa Civil e fundo para calamidades.
10 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Reforma do Ensino Médio é aprovada no Congresso após nove meses de tramitação e segue para sanção presidencial.
9 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do PLP da Reforma Tributária com alíquota média de 26,5% – votação em plenário marcada
jun- 2024 -

19 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova parecer favorável à reforma do ensino médio que amplia carga horária e fortalece formação geral básica.
18 junho

Tribuna do Sertão

Deputado modifica proposta para destinar recursos a ações de prevenção e resposta a desastres naturais e catástrofes emergenciais.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Gilson Daniel modifica proposta para destinar 5% das emendas para prevenção de desastres naturais – Texto será votado nesta quarta-feira
17 junho

Tribuna do Sertão

Deputada retira apoio a projeto que equipara aborto legal ao crime de homicídio: “Engano sobre proteção às mulheres”
17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Sabatina de autoridades para o TST e CNJ na CCJ do Senado nesta quarta-feira e votação será no Plenário
12 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto de resolução para suspender mandato de deputados em casos de quebra de decoro vai à votação nesta quarta-feira
11 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do Senado devolve ao governo MP que restringe compensações do PIS/Cofins por ferir princípios constitucionais, impactando setor produtivo.
10 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Flávio Bolsonaro anuncia mudanças na PEC das Praias para permitir venda de terrenos de marinha aos ocupantes atuais
10 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo negocia regras do PIS/Cofins com Congresso para adaptação da medida provisória e esclarece impacto setorial e econômico.
5 junho

Tribuna do Sertão

Legislação de turismo é atualizada no Senado com novidades para agências, hospedagem e transporte aéreo, beneficiando o setor.
maio- 2024 -

15 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial analisa destinação de emendas parlamentares para desastres naturais e prevê conclusão rápida do trabalho
abr- 2024 -

25 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui impressão digital de mãe e recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo”
22 abril

Tribuna do Sertão

Haddad afirma que projetos de regulamentação da reforma tributária passaram por aprovação de Lula; envio de texto sobre CBS e IBS esta semana.
17 abril

Tribuna do Sertão

Senado recebe anteprojeto do Código Civil elaborado por comissão de juristas para modernização da legislação brasileira.
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado mantém desoneração da folha de pagamento dos municípios e critica governo por revogação por MP
mar- 2024 -

19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e produtos duráveis.
5 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão considera prejudicado projeto que altera Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.