O relator do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância das medidas de segurança para a identificação das partes envolvidas e a prevenção de ações criminosas que possam ameaçar a integridade das crianças. Segundo o parlamentar, a coleta das impressões digitais é uma estratégia eficaz para combater práticas como o tráfico humano, especialmente em casos de partos não hospitalares.
A DNV é um documento fundamental usado pelos cartórios de registro civil para emitir a certidão de nascimento, garantindo a validade nacional do registro. Além disso, os dados presentes na Declaração de Nascido Vivo são essenciais para a produção de estatísticas sobre nascimentos, pré-natal, gestação e parto, sendo um instrumento importante para o monitoramento da saúde materno-infantil no país.
O Projeto de Lei agora segue em tramitação, ainda passando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a medida poderá representar um avanço significativo na proteção à vida e à dignidade das crianças, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos recém-nascidos e suas famílias.
O deputado Zé Silva ressaltou a importância da inclusão das impressões digitais nos registros de nascimento como uma estratégia adequada para a prevenção de crimes e para a garantia dos direitos fundamentais das crianças. A proposta agora aguarda a próxima etapa de análise e votação, com a expectativa de que seja aprovada e implementada para fortalecer a segurança e a proteção das crianças em todo o país.
