terras

abr- 2025 -

8 abril

Tribuna do Sertão

Congressista dos EUA sugere que Zelensky ceda território à Rússia para evitar colapso da Ucrânia no conflito em curso
3 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de suspensão de decreto de desapropriação de imóveis rurais em território quilombola avança no Senado.
mar- 2025 -

7 março

POLÍTICA – Presidente Lula entrega mais de 12 mil lotes de terra para reforma agrária em cerimônia no Quilombo Campo Grande.
fev- 2025 -

26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa regularização fundiária de assentamentos para reforma agrária em estados. Medida busca corrigir prejuízos financeiros de municípios.
16 fevereiro

Tribuna do Sertão

Gilmar Mendes divulga minuta para conciliação da Lei do Marco Temporal em audiência no STF na segunda-feira, 17
14 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Davi Alcolumbre e Lula participam de cerimônia de transferência de terras no Amapá para regularização fundiária e novos projetos.
13 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado celebra cessão de terras da União no Amapá após 30 anos de espera, em cerimônia com presença de Lula e ministros.
jan- 2025 -

30 janeiro

Tribuna do Sertão

Demarcação das Terras Indígenas Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios está prestes a ser concluída após décadas de luta.
9 janeiro

Tribuna do Sertão

Ameaça de desalojamento de pequenos agricultores mobiliza população em Palmeira dos Índios contra demarcação de terras indígenas.
set- 2024 -

24 setembro

Tribuna do Sertão

Indígenas da etnia Paresi defendem atividades econômicas em terras demarcadas durante audiência no STF.
20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novas regras para titulação de terras indígenas reconhecidas após 1988, visando garantir direitos e desenvolvimento.
20 setembro

Renan Calheiros

GOVERNO DO BRASIL – O Governo Federal entregou hoje 21 títulos de domínio para comunidades quilombolas de todo o Brasil, beneficiando 4,5 mil famílias com mais de 120 mil…
12 setembro

Tribuna do Sertão

Ministra do Meio Ambiente estuda confiscar terras de autores de incêndios florestais para combater crimes ambientais.
5 setembro

Tribuna do Sertão

TRF1 determina reintegração de posse da Comunidade Quilombo Kalunga em Goiás em 90 dias, em prol dos direitos fundamentais dos Kalungas.
ago- 2024 -

19 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe acesso a programas sociais de invasores de terras públicas
maio- 2024 -

22 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que penaliza ocupações de terras rurais e prédios públicos com foco no MST.
abr- 2024 -

23 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Demarcação de terras indígenas é tema central de sessão na Câmara dos Deputados em defesa dos direitos dos povos originários.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crimes ambientais
jan- 2024 -

4 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins.
dez- 2023 -

5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – César Aldrighi retoma regularização fundiária na Amazônia Legal após ajustes no sistema devido a novo decreto.