A decisão foi uma resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi publicada na última segunda-feira (2/9). Segundo o acórdão do TRF1, o agravante argumentava ser o legítimo proprietário do imóvel em questão e contestava a reintegração de posse em favor da comunidade quilombola. No entanto, o parecer do MPF apresentou provas de esbulho possessório das terras, justificando a decisão em favor dos Kalungas.
O procurador regional da República Felício Pontes Jr. enfatizou que a Comunidade Kalunga enfrenta frequentes invasões, esbulhos e ameaças, tanto por parte de proprietários como por indivíduos sem ligação com as terras em questão. Ele ressaltou que diversas notícias de invasões por não quilombolas armados têm sido registradas, com o intuito de ocupar áreas do território e desmatar a vegetação nativa.
O jornal Metrópoles também destacou as dificuldades enfrentadas pela comunidade Kalunga em Cavalcante, ressaltando a falta de infraestrutura básica e o acesso limitado a serviços essenciais. A reportagem especial “O outro lado do paraíso” mostrou a realidade das pessoas que vivem em áreas rurais e enfrentam desafios diários para terem seus direitos básicos garantidos.
São histórias de crianças que precisam percorrer longas distâncias para chegar à escola, gestantes que não recebem assistência médica adequada durante o parto e moradores que enfrentam condições precárias de transporte. A desigualdade presente mesmo em um ambiente paradisíaco foi evidenciada, mostrando a importância de garantir os direitos e a dignidade da comunidade Kalunga.
