Terras Indígenas

fev- 2025 -

24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador pede suspensão de demarcações indígenas em SC por descumprimento da Lei do Marco Temporal.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores pressionam votação sobre marco temporal das terras indígenas após sanção da Lei em 2023. STF tenta conciliação.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica contratos milionários do Ministério dos Povos Indígenas com multinacional e pede convocação da ministra para esclarecimentos.
17 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF propõe nova legislação para demarcação de terras indígenas permitindo mineração, gerando polêmica e falta de consenso.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Funai recebe poder policial para proteger terras indígenas: o que muda com o decreto assinado por Lula da Silva?
3 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Funai ganha poder policial para proteger terras indígenas, após decreto de Lula regulamentando a força de segurança dentro da instituição.
jan- 2025 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Advogado de Palmeira dos Índios contesta demarcação de terras indígenas e levanta suspeitas sobre empresa Ambipar em vídeo nas redes sociais.
dez- 2024 -

20 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Solidariedade se reúne com produtores agrícolas em Palmeira dos Índios para discutir demarcação de terras indígenas.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado pode suspender decretos de Lula que homologaram terras indígenas em Santa Catarina, gerando controvérsia jurídica e política.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula homologa três terras indígenas e reforça compromisso com direitos constitucionais, mais terras serão regularizadas em Alagoas.
3 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Terras indígenas da Amazônia têm influência crucial nas chuvas que abastecem a produção agrícola no Brasil, aponta estudo do Instituto Serrapilheira.
nov- 2024 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição permite que indígenas exerçam atividades produtivas em suas terras e substitui termo “índio” por “indígena”.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública da União exige interrupção de construções em terras indígenas Xukuru-Kariri em Alagoas, sob pena de multa diária.
5 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM revela propostas municipais para demarcação de terras indígenas em livro digital lançado em evento especial no STF.
out- 2024 -

4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – CNM defende participação dos municípios na demarcação de terras indígenas em reunião com Gilmar Mendes no STF.
set- 2024 -

13 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Defensoria Pública da União solicita ações urgentes contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso em ofício ao Comitê Nacional.
13 setembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública da União solicita ações emergenciais para combater incêndios em terras indígenas no Mato Grosso.
6 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro da Justiça assina portarias de demarcação de terras indígenas no Pará e Mato Grosso, beneficiando mais de 1.250 indígenas.
ago- 2024 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece penalidades para mineração ilegal em terras ocupadas por povos tradicionais.
27 agosto

Renan Calheiros

GOVERNO DO BRASIL – Três novas bases serão instaladas pelos governos federal e estaduais para prevenção e fiscalização de incêndios florestais na Amazônia. As Frentes Mu…