Terras Indígenas

nov- 2024 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição permite que indígenas exerçam atividades produtivas em suas terras e substitui termo “índio” por “indígena”.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública da União exige interrupção de construções em terras indígenas Xukuru-Kariri em Alagoas, sob pena de multa diária.
5 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM revela propostas municipais para demarcação de terras indígenas em livro digital lançado em evento especial no STF.
out- 2024 -

4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – CNM defende participação dos municípios na demarcação de terras indígenas em reunião com Gilmar Mendes no STF.
set- 2024 -

13 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Defensoria Pública da União solicita ações urgentes contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso em ofício ao Comitê Nacional.
13 setembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública da União solicita ações emergenciais para combater incêndios em terras indígenas no Mato Grosso.
6 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro da Justiça assina portarias de demarcação de terras indígenas no Pará e Mato Grosso, beneficiando mais de 1.250 indígenas.
ago- 2024 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece penalidades para mineração ilegal em terras ocupadas por povos tradicionais.
27 agosto

Renan Calheiros

GOVERNO DO BRASIL – Três novas bases serão instaladas pelos governos federal e estaduais para prevenção e fiscalização de incêndios florestais na Amazônia. As Frentes Mu…
12 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC do Marco Temporal de Terras Indígenas Será Votada em Outubro na CCJ
jul- 2024 -

23 julho

Tribuna do Sertão

Demarcação das Terras Xukuru-Kariri Atrasada, Lideranças Indígenas Exigem Respeito e Justiça
abr- 2024 -

29 abril

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde descentraliza distribuição de soro antiofídico em terras indígenas para agilizar socorro em casos de picadas de animais peçonhentos
18 abril

Tribuna do Sertão

Lula assina decretos para homologar terras indígenas e promete resolver pendências sem uso da força, durante cerimônia no Ministério da Justiça.
18 abril

Tribuna do Sertão

Lula anuncia demarcação de seis novas terras indígenas, promessa de campanha se concretiza após estremecimento com movimento indígena.
18 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula assina demarcação de terras indígenas na véspera do Dia dos Povos Indígenas, reabre CNPI e gera expectativas.
18 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada propõe debate sobre projeto de proteção ambiental em terras indígenas na Câmara dos Deputados aos 23/04/2024
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Procurador-geral da República defende derrubada do marco temporal das terras indígenas em parecer ao STF, gerando polêmica no país.
jan- 2024 -

3 janeiro

Tribuna do Sertão

Promulgada nova lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com trechos inicialmente vetados pelo presidente, após derrubada de vetos pelo Congresso.
3 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Presidente Lula critica nova lei de demarcação de terras indígenas e abre embate com o Congresso Nacional”
dez- 2023 -

15 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto e define marco temporal para demarcação de terras indígenas, em vitória parlamentar sobre presidente Lula.