Durante o evento, Lula destacou a importância de garantir os direitos dos povos indígenas e afirmou que sua gestão tem como legado a autorização de diversas demarcações de terras indígenas em todo o país. Ele também mencionou a expectativa de regularizar terras indígenas em Alagoas ainda este mês, especificamente em Palmeira dos Índios, para o povo xucurú-kariri.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que o Governo está cumprindo o acordo feito durante a transição de governo, com a intenção de homologar as terras até o final de 2022. Com os atos de homologação realizados, resta apenas uma área pendente para alcançar a meta estabelecida.
As terras indígenas Monte-Mor, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, situadas na Paraíba e em Santa Catarina, foram as contempladas com a homologação. Estas áreas abrigam importantes comunidades indígenas, como os Potiguara, Guarani Mbya, Nhandeva e Kaingang.
A demarcação das terras indígenas é um passo essencial para garantir a segurança jurídica dos territórios e proteger o meio ambiente. Desde o início de seu mandato, Lula se comprometeu em priorizar essa questão, enfrentando resistências e debates no Congresso Nacional. Em 2023, o veto do presidente à tese do Marco Temporal foi derrubado, e o assunto segue em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia da homologação das terras indígenas é mais um capítulo importante na luta pela preservação dos direitos e da cultura dos povos nativos do Brasil. O governo federal reafirma seu compromisso em assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas e avançar na demarcação de novos territórios.
