Salário-Educação

nov- 2025 -

26 novembro

AMA

MUNICIPIOS – FNDE Libera R$ 1,67 Bilhão para Educação Básica, Somando R$ 19,7 Bilhões em 2025 e Ampliando Recursos para Alimentação Escolar e Infraestrutura.
fev- 2025 -

18 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MEC repassará R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública em 2026: veja como serão distribuídos os recursos do salário-educação.
abr- 2024 -

8 abril

Projeto de Lei 725/24 propõe uso do Salário-Educação para compra de uniforme escolar, fortalecendo igualdade e pertencimento no ambiente escolar.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe uso do Salário-Educação para compra de uniforme escolar, fortalecendo senso de pertencimento dos alunos.
fev- 2024 -

21 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – “Gestores devem se atentar a mudanças na distribuição do salário-educação a partir de 2024, alerta a CNM”
14 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com contribuição social das empresas em 2024, distribuindo R$ 37,2 milhões aos estados e municípios.
nov- 2023 -

1 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Municípios terão mudanças na distribuição de recursos do salário-educação a partir de 2024, determina STF.
jun- 2022 -

15 junho

Agência Brasil

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
dez- 2021 -

23 dezembro

Governo Federal

Governo Federal repassa R$ 11 bilhões para educação básica por meio do Salário-Educação