recursos

dez- 2024 -

26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Pantanal registra segundo maior número de focos de incêndio da história e recebe crédito de R$233,2 milhões para combate.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória destina R$ 6,5 bilhões às áreas afetadas pelas enchentes em Porto Alegre, RS. Recursos serão usados na recuperação da infraestrutura.
22 dezembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Estudo aponta avanços e desafios na promoção da igualdade racial pela gestão pública brasileira em relatório da Fundação Tide Setubal.
20 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – CMN altera taxas de financiamento do Fundo do Clima: juros para energia eólica caem e para energia solar sobem
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que torna Pronampe permanente e destina recursos para estudantes carentes e setor de petróleo.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova projeto para tornar permanente o Pronampe e destinar recursos do FGO para o Programa Pé-de-Meia.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

CMN aprova novas condições de financiamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para setores resilientes e sustentáveis. Taxas de juro são ajustadas.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

MPDFT lidera ranking de vitórias no STJ, garantindo 66% de sucesso nos processos em período de três anos.
15 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Prazo para regularização de bens mantidos no exterior e rendimentos não declarados termina neste domingo (15)
12 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Finam e Finor para investimentos em infraestrutura no Norte e Nordeste.
11 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Prazo para Recursos de Habilitação nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Termina Nesta Quinta-feira
10 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM lembra gestores das regras para rateio das sobras do Fundeb: bonificação e abono são permitidos para cumprir mínimo de 70%.
6 dezembro

Tribuna do Sertão

TCU aponta que Alagoas tem 300 obras paralisadas com recursos federais, totalizando R$646 milhões de investimentos não realizados.
5 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto de lei destina 2% dos recursos do PNHU para regularização de favelas em grandes cidades e aguarda sanção presidencial.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para assistência a vítimas de violência contra a mulher
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que destina recursos para regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades.
3 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Decreto determina Ministério das Comunicações como responsável por políticas de telecomunicações e inclusão digital com recursos de leilões.
nov- 2024 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei garante aporte de R$ 500 milhões para financiamento da agricultura familiar
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de transposição de saldos para educação e matéria segue para análise na Câmara dos Deputados
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova prioridade para autistas em tribunais e mais recursos para a educação dos estados e municípios