recorre

abr- 2024 -

26 abril

Tribuna do Sertão

Senado recorre ao STF contra suspensão da desoneração da folha de pagamento: impacto financeiro foi informado durante tramitação.
26 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Senado recorre ao STF para suspender liminar de Zanin que derruba desoneração da folha de pagamento em setores da economia
12 abril

Tribuna do Sertão

Governo recorre na Justiça para reconduzir representantes da União ao Conselho da Petrobras em meio a disputa acirrada.
mar- 2024 -

23 março

Tribuna do Sertão

Ministério Público de Barcelona recorre contra liberdade provisória de Daniel Alves e argumenta risco de fuga
16 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Abraji apresenta recurso contra tese do STF que responsabiliza veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados.
jan- 2024 -

10 janeiro

Tribuna do Sertão

MPF recorre ao STJ contra absolvição de Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em favorecimento a empresas do setor portuário.
dez- 2023 -

18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Advocacia-Geral da União protocola ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo
out- 2023 -

30 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – PGR recorre ao STF contra decisão de permitir ministro Moraes e familiares atuarem como assistentes de acusação em inquérito das supostas agressões na Itália
set- 2023 -

12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Decisão do STF gera polêmica ao firmar a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça do depoimento na CPMI do 8 de Janeiro”
1 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – O Senado recorre da decisão do STF que restringiu o salário mínimo dos profissionais de enfermagem.
fev- 2022 -

15 fevereiro

Notícias

Ministério Público recorre de decisão que nega realização de concurso público para a Sedet